Títulos de
Propriedade
Antes da data de fechamento do contrato, você deverá
decidir de que forma irá registrar o título de propriedade. Esta decisão tem
implicações no planejamento legal, tributário e imobiliário. Em conseqüência,
talvez seja recomendável consultar um advogado ou um CPA (perito contador
autorizado).
As informações a seguir são apresentadas a título
informativo e não devem ser compreendidas como definições legais.
Comprando Sozinho
- Único Proprietário
- Um único proprietário individual que não tenha sido legalmente casado.
- Um indivíduo solteiro que tenha sido casado e agora esteja legalmente
divorciado.
- Um indivíduo casado que deseja adquirir uma propriedade apenas em seu
nome ou apenas em nome da esposa. Quando do fechamento do contrato, será
solicitado ao cônjuge do comprador que ceda ou renuncie expressamente aos
seus direitos, à posse e aos interesses sobre a a propriedade.
- Living Trust (Fundo Fiduciário)
O living trust (fundo
fiduciário) é criado quando um indivíduo ainda em vida passa a outrem o
controle pessoal da disposição de sua propriedades. Esse indivíduo transfere a
posse de sua propriedade e de seus bens para o fundo.
Comprando com Outros
- Propriedade em Conjunto
Possibilita a cada sócio da
propriedade vender, alugar ou deixar em testamento para os herdeiros a parte
da propriedade que lhe pertence.
- Quem pode ficar com o título de propriedade? Qualquer número de
pessoas.
- Divisão da Propriedade : Qualquer número de cotas, em proporções
iguais ou não.
- Quem detém o título de propriedade? Um título legal em
separado, de caráter indivisível é mantido por cada
co-proprietário.
- Posse: Direitos iguais de propriedade.
- Propriedade Comum
Uma propriedade de posse de vários
indivíduos onde caso um dos proprietários venha a falecer, os proprietários
remanescentes adquirem automaticamente o direito à parte do proprietário
falecido.
- Quem pode ficar com o título de propriedade? Qualquer número de
pessoas.
- Divisão da Propriedade : Cotas não podem ser divididos.
- Quem detém o título de propriedade? Existe apenas um título para
toda a propriedade.
- Posse: Direitos iguais de propriedade.
- Propriedade em Comunhão
Propriedade cuja posse
pertence igualmente ao marido e à esposa. Ambos deverão assinar todos os
acordos e documentos de transferência.
- Quem pode ficar com o título de propriedade? Apenas o marido e a
esposa.
- Divisão da Propriedade: Cotas são iguais.
- Quem detém o título de propriedade? Similar ao título em uma
sociedade, o título é mantido em "comunhão".
- Posse: Direitos iguais de propriedade.
Formas Adicionais dos Títulos de
Propriedade
- Corporativo
Corporação é uma entidade legal, criada
segundo as leis do estado, que consiste de um ou mais acionistas, mas
considerada segundo a lei como tendo essencialmente o mesmo tratamento de um
indivíduo. A entidade tem existência permanente até que seja dissolvida, de
acordo com os procedimentos legais. As terras de propriedade de uma corporação
não podem ser arroladas para quitação de débitos pessoais ou cumprimento de
sentença judicial contra qualquer um de seus acionistas.
- Sociedade
Sociedade é uma associação de duas ou mais
pessoas que administram um negócio com fins lucrativos. Uma sociedade pode
manter um título de propriedade em nome da sociedade, com os sócios tendo
cotas de participação na propriedade iguais ou não.
- Trust (Acordo fiduciário)
É um acordo segundo o qual o
título legal de propriedade é transferido pelo outorgante (ou cedente) para
uma terceira pessoa que é chamada de depositário, para que seja mantida e
administrada por esta pessoa em benefício das pessoas especificadas no acordo
de custódia, denominadas beneficiários.